Como é o cálculo da ST de Medicamentos

Sem categoria Postado em 28/08/2019

O conceito de Substituição Tributária é amplamente utilizado pelo governo para minimizar os riscos de sonegação de impostos sobre as operações em território nacional.

Dessa forma, entender sobre mais essa variável é primordialmente importante para o sucesso das negociações da sua empresa.

Por isso, trouxemos hoje um artigo com a finalidade de esclarecer como funciona essa ferramenta governamental, com ênfase no âmbito farmacêutico.

Situação

Para que possamos ter pleno entendimento, vamos a um exemplo simples onde a ST é empregada.

Assim, supomos um produto fictício ao qual é atribuído o Preço Fábrica de R$100,00 e o Preço Máximo ao Consumidor é de R$130,00.

Todavia, uma análise feita pelo governo mostrou que a média de valor ao qual esse mesmo produto é vendido é na verdade de R$104,00.

Dessa forma, a fim de calcular o valor dos impostos a seres cobrados sobre a venda desse medicamento, o governo considera o PMC reduzido em 20%.

Em virtude de apuração, temos que: 130 – 20% = 104.

Então, aplica-se a alíquota de impostos de, por exemplo, 18% sobre o valor do PF reduzido, ou seja: 104 * 18% = 18,72.

Assim, esse é o valor que o governo gostaria de cobrar de ST sobre a operação desse determinado medicamento.

Contudo

Certamente as operações não são sempre tão simples, não é mesmo? Por isso, vamos imaginar agora uma situação onde você, em posição de Indústria ou Distribuidora, decida vender esse produto a uma farmácia com um desconto de 40%, ou seja, R$60,00.

Para que o imposto embutido no PF, ou ICMS próprio, seja calculado, temos que: 60 * 18% = 10,80.

Assim, em situações dessa natureza, para calcular a ST, pega-se o valor do PMC reduzido, multiplica-se pela alíquota 18% e subtrai-se o ICMS próprio.

Logo, temos que: 104 * 18% = 18,72 – 10,80 = ST: R$7,92.

Assim, temos o real valor da Substituição tributária, o qual será conferido à nota fiscal da Farmácia no momento da compra.

Custo para a farmácia

Em síntese, o custo total para a farmácia será equivalente ao PF – desconto + ST, ou seja, 60 + 7,92 = R$67,92.

Dessa forma, a farmácia pode revender esse produto ao um valor de até R$130,00, que é o PMC real desse produto, embora não seja incomum que descontos sejam oferecidos.

Por fim, esperamos ter sanado mais essa questão. A fim de mais dicas como essa, não hesite em acompanhar nosso conteúdo. Deixe-nos suas dúvidas e sugestões, ficaremos felizes em te atender! Então, até a próxima!

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