O que é Conta Corrente para distribuidoras de Medicamentos

Tributação e Legislação Postado em 05/05/2020

Alguns tipos de negociação entre empresas do Mercado farma não necessariamente envolvem Medicamentos.

Hoje abordaremos um assunto cujo exemplo não será uma transação comercial de item palpável, pois achamos interessante que você compreenda como funcionam todos os tipos de negociações possíveis nesse ramo.

Em resumo, para introdução, Conta Corrente é um modelo de pagamento de dívidas existentes entre duas empresas que firmaram parceria em alguma operação.

Dentro do modelo Conta Corrente, existem subgrupos, que abordaremos brevemente neste artigo. Mas se você deseja conhecer tudo sobre o assunto, recomendamos que você adquira sua cópia de “Tributação de Medicamentos e Regras de Negócio” do especialista Jiovanni Coelho, disponível em material impresso e E-Book.

Sem mais rodeios, vamos ao assunto.

O conceito de Conta Corrente

Vamos supor uma situação onde uma distribuidora está planejando um grande evento, onde muitos integrantes e clientes do ramo farma estarão presentes.

Dessa forma, uma Indústria julga conveniente participar do evento e ter sua marca promovida ao público que frequentará a ocasião.

Então, em negociação, a distribuidora estabelece o valor de R$2.000,00 para colocar um stand da Indústria em seu evento. E assim nasce uma dívida em nome da Indústria para com a distribuidora.

De alguma maneira essa dívida precisará ser quitada, e esse é o conceito de Conta Corrente.

Modelos de Conta Corrente

Essa modalidade permite alguns métodos de pagamento da dívida, que deve ser negociado e determinado entre a Indústria e a distribuidora logo no início. São eles:

Depósito em Conta

Pagamento da dívida em dinheiro, através de depósito bancário na conta da distribuidora;

Desconto Financeiro

Se acaso a distribuidora já possuía uma dívida pré-existente com a Indústria, o valor da nova dívida (em nome da Indústria para com a distribuidora) é abatido (se inferior) da dívida anterior; ou ela deve pagar apenas a diferença entre as duas dívidas (se a nova dívida for superior à inversa pré-existente);

Desconto Adicional

Essa modelo é muito comum e de preferência de muitas empresas. Trata-se de um desconto adicional oferecido pela Indústria à distribuidora para a qual está devendo, em nome da dívida adquirida. Essa modalidade deve ficar clara na negociação, para que o desconto adicional não seja visto como redução de custo normal de suas transações. Por exemplo, se a Indústria tinha o costume de oferecer 30% de desconto para a distribuidora em questão, ela agora pode oferecer 20% de desconto adicional sobre um produto com PF de R$100,00. Logo, na venda de 100 unidades, quita-se a dívida;

Bonificação

Por fim, uma estratégia não muito adotada é a da bonificação. Aqui a Indústria paga sua dívida com produtos. Isto é, 100 unidades de um produto que custa R$20,00, por exemplo. Contudo, não são todas as empresas que aceitam essa modalidade, pois ela abre possibilidades para muitos problemas, como validade do produto, modelo, qualidade, etc.

Importante

É fundamental prestar atenção em um fato: a maioria dos modelos acima sofrem incidência de PIS e COFINS!

Com exceção do desconto adicional, todas as outras formas de Conta Corrente apresentados acima estão sujeitos a esses tributos federais.

Essa é uma variável que deve ser levada em consideração e estar clara no momento da negociação, para que não ocorra atrito entre as partes quando os valores não baterem ao final da operação.

Se acaso você deseja se aprofundar nesse e outros assuntos importantes do ramo farma, reforçamos que o livro “Tributação de Medicamentos e Regras de Negócio” é a melhor opção para você.

Ele foi completamente estruturado de maneira didática, com todas as variáveis que são tão importantes nesse ramo de negócios. Não deixe de conferir!

Esperamos ter ajudado com mais este material. A fim de mais conteúdo como este, nos acompanhe, e deixe seu feedback para continuarmos melhorando. Até a próxima!