O que é Lista Negativa

Sem categoria Postado em 25/06/2019

Você que é atuante do ramo farmacêutico deve estar acostumado a ouvir falar sobre Lista Negativa, bem como a Positiva e a Neutra. Mas você sabe o que significa?

Em virtude de esclarecimento, nós da SimTax, especialistas do mercado de fármacos, viemos hoje trazer para você um artigo completo, para que você possa entender do que se trata a Lista Negativa.

A fim de sabe mais sobre o assunto e se certificar de sua empresa não está tendo prejuízo no pagamento de impostos que não são necessários?

Então, siga em frente que temos um artigo bem completo, certamente você será esclarecido! Vamos lá?

Do que se trata

Primeiramente é importante esclarecer que não apenas a Lista Negativa, mas também a Positiva e a Neutra dizem respeito aos impostos federais PIS e COFINS.

Ou seja, são listas que classificam os medicamentos de acordo com as regras para o pagamento ou não dessas tributações.

Por isso, saber onde o seu produto se encaixa é primordialmente importante para que os impostos sejam pagos de tal forma que não tenha sonegação nem excesso.

Para que a sua empresa atue de conformidade com a lei, o conhecimento básico sobre os mecanismos do ramo é de suma importância.

Entenda o que é Lista Neutra

Em resumo, a Lista Negativa categoriza os medicamentos que são monofásicos, ou seja, o pagamento é feito em apenas uma fase da cadeia.

Só para ilustrar, vamos supor uma cadeia onde seja comercializado um medicamento que pertence à essa lista.

Assim, imagine uma Indústria Farmacêutica, que venderá seu produto à uma distribuidora ou ponto comercial.

Logo que haja a venda, devem-se apurar os impostos PIS e COFINS, bem como outros impostos.

No entanto, em caso de medicamentos dessa lista, a alíquota paga pela Indústria é majorada, isto é, maior do que a alíquota padrão de 9,25%, sendo que é igual a 12%.

O que isso significa?

Em síntese, significa que a partir do pagamento da alíquota majorada por parte da Indústria, os próximos membros da cadeia não precisam apurar esses impostos.

Isto é, uma vez que o governo recebeu os 12% na primeira venda, os próximos a comercializarem o mesmo produto não recebem crédito e nem tem débito de PIS e COFINS.

Por isso é chamado de monofásico, pois a apuração de todo o valor, ainda que majorado, é feito em apenas uma fase.

Erros comuns

Ademais, é muito comum vermos por aí profissionais responsáveis por cadastrar os medicamentos em seu banco de dados que não entendem esse mecanismo.

O que tem como resultado o cadastramento errado, muitas vezes colocando medicamentos como sendo de Lista Neutra, e por fim pagam impostos dos quais não são responsáveis.

Por isso, é importante que haja entendimento desses mecanismos, para que assim não ocorram enganos que possam prejudicar a lucratividade da empresa.

Como evitar

Primeiramente, é preciso ter certeza de qual o tipo de medicamento que está sendo comercializado.

Para que não restem dúvidas, pesquise pela base de dados da CMED, onde você pode encontrar todas as informações de que precisa.

Por fim, esperamos que você possa ter tido um bom aproveitamento do conteúdo de hoje, escrito especialmente para profissionais do ramo de fármacos, com o propósito de sanar qualquer dúvida a respeito desse assunto.

Se acaso ainda tenha alguma dúvida ou eventualmente alguma sugestão, conta para a gente! Para mais artigos, não hesite em explorar o site. Até a próxima!

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