O que é Lista Positiva, Negativa e Neutra?

Indústria Farmacêutica Postado em 25/05/2016

Se você está entrando no mercado farmacêutico, já deve ter se deparado com alguém falando sobre lista Positiva, Negativa e Neutra.

Digo isto porque o conceito de lista é aplicado para medicamentos e determina a tributação de PIS/COFINS que vai ser aplicada ao medicamento.

Antes de ler este artigo, recomendo ler o artigo sobre PIS/COFINS, porque as coisas ficarão bem mais claras.

Vamos agora entrar nos detalhes:

O PIS/COFINS é um tributo Federal e a lista define qual a regra será aplicada para cada medicamento.

Todos os medicamentos hoje já têm a sua lista definida antes do sair da indústria farmacêutica, pois é obrigação da indústria classificar o medicamento antes de seu lançamento.

A indústria vai passar por um processo burocrático e divulgar a todos os seus clientes e revistas como ABCFARMA e Guia da Farmácia qual a lista que o produto está enquadrado.

Com esta informação teremos as seguintes classificações:

Lista Positiva – Define que o medicamento é isento de PIS/COFINS, ou seja, não tem nenhum efeito.

Lista Negativa – o Medicamento é monofásico, ou seja, uma só fase de pagamento, onde somente a indústria ou importado paga o PIS/COFINS e o restante da cadeia como distribuidor e varejo não precisa pagar mais sobre o medicamento.

Lista Neutra – Na lista neutra a aplicação é normal onde tem um crédito na compra e um débito na venda, conforme explicado com mais detalhes em nosso outro artigo.

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