O que é o PMPF Qual o melhor modelo de Substituição Tributária?

Sem categoria Postado em 07/11/2019

No mercado de medicamentos são tantas variáveis tributária que a maioria das pessoas que atuam nessa área ficam loucas. E não é por menos.

Vou te mostrar só um pouco dessas variáveis: ICMS, ICMS débito e crédito, Substituição tributária, Redutor PMC, PMC, Base de cálculo, Cat 94/17 entre outras.

Um assunto que está dando o que falar é o PMPF.

E o que é esse tal de PMPF?

Para tirar todas as suas dúvidas, criamos esse artigo no formato de perguntas e repostas.

Então vamos lá!

O que é PMPF?

PMPF é o preço médio ponderado ao consumidor final dos medicamentos é o Preço real praticado nas farmácias.

Quem é o Responsável por calcular o PMPF?

O governo do estado é o responsável por apurar e calcular o PMPF.

Os preços são de um grupo de farmácia ou todas?

O modelo ideal e recomendado é todas as vendas em todas as farmácias.

O que o governo pretende com o PMPF?

A ideia é que o PMPF seja o novo método de cálculo da substituição tributária.

Estados como ES, MS e RS já estão estuando a aplicação do modelo.

E esse método seria complicado?

Muito pelo contrário, o cálculo atual é supercomplexo e com o PMPF seria muito mais simples.

Vou demonstrar abaixo:

Preço de compra.     100,00

ICMS operação         18,00%

ICMS de Débito         18,00

PMPF                         120,00

ICMS operação         18,00%

ICMS de Débito         21,06

ST (21,06 – 18,00)     3,06

Preço   100,00

ST             3,06

Custo   103,06

Você acha confiável o governo calcular o PMPF e impor ao mercado?

O recomendável é que isso seja validado em 4 mãos.

O imposto vai ficar maior ou menor?

O imposto vai ficar maior ou menor?

A ideia não é abaixar ou aumentar, mais ficar mais justo. Hoje o modelo é feito através de PMC – redutor e esta base não acompanha a realidade do mercado. Similares 45%.

Com uma carga tributária deste tamanho o produto ainda vende?

Aí que empresas serias sofrem.

Como foi demonstrado na operação enxaqueca, muitas empresas viram a sonegação como uma oportunidade de negócios.

Eles criam empresas preparadas para sonegar e quem trabalha correto não consegue competir.

Todos estão de acordo?

Sugerem MVA para depois transição PMPF. Base pode estar poluída.

O que muda colocando na saída?

1º que você blinda a entrada de sonegação.

Só este ponto?

Colocando assim na saída. Outros distribuidores podem se instalar em SP e pelo logístico, aumentando o emprego e consequentemente a arrecadação.

Tem outras vantagens?

Gostaria de citar algumas.

Hoje vários medicamentos estão mudando de categoria e isso confundi e gera risco para o contribuinte como medicamentos genérico se tornaram referência.

E quando o produto está sendo lançado no mercado?

A ideia é que o produto só tenha PMPF depois de 90 dias de circulação e antes disso a ST será por MVA.

Qual o tempo para atualização?

A ideia discutida que uma atualização de 6 em 6 meses.

A base seria acessível?

O Governo deve disponibilizar uma base no site do sefaz para download com o EAN de cada produto.

E quanto a sonegação quando compra de outros estados?

O governo pode por exemplo colocar uma regra diferente para distribuidora vendendo para SP.

Quando a indústria ou distribuidora própria da indústria vender regra normal.

Recuperação de tributos

Com um imposto mais justo o governo vai ter mais segurança e menos solicitações de recuperação por ter pago valores maior que o valor praticado.

Modelo ideal, justo e claro

  • ST na saída do distribuidor
  • Cálculo PMPF
  • PMPF validado por grupo de mercado
  • Atualização semestral
  • Base disponível para download
  • Distribuidor não vender de fora de SP para SP
  • MVA para novos produtos

Vou deixar o link para você fazer o download desse material em PDF e do Simulador em Excel.

Link Simulador: https://docs.google.com/uc?export=download&id=1-p8_v-z1g2nZA9GkPOLHmmiwl0MOScTN

Link PDF: https://docs.google.com/uc?export=download&id=1-sAcBerwZiZzaE6gOebV_Xu6JDu_wGUo