O que é Primavera Tributária

Sem categoria Postado em 27/06/2019

Em primeiro lugar, você já passou pela situação em que durante a negociação de um determinado produto ouve que ele está na Primavera Tributária?

Principalmente quando se é empreendedor de farmácia, distribuidora ou indústria esse é um termo bastante conhecido dentro do Estado de São Paulo.

Se acaso você já ouviu falar e não sabe o que significa, ou ainda que esteja ingressando no ramo e deseja saber mais, viemos hoje esclarecer o assunto.

Importante

Em meados de 2004 o governo de São Paulo lançou o Programa São Paulo Competitivo, que ficou conhecido como Primavera Tributária.

Em resumo, é programa que visa aumentar a competitividade de preços para alavancar a economia e conta com uma porção de decretos.

A princípio, é importante destacar que a Primavera Tributária não engloba todo o mercado, apenas um grupo de produtos.

Você pode encontrar a lista completa de decretos e detalhes sobre todos os produtos incluídos no Programa em portais tributários.

Como funciona a Primavera Tributária

Só para ilustrar, vamos imaginar uma cadeia econômica onde será comercializado um produto contemplado pela Primavera Tributária.

Em síntese, uma cadeia se inicia na Indústria fabricante do produto, que o vende para uma distribuidora ou ponto de vendas e que, por fim, é revendido para o consumidor final.

A saber, a alíquota padrão de ICMS para todas as fases de transação da cadeia é de 18%, geralmente, ao passo que todos os membros dessa cadeia devem apurar o mesmo valor.

Contudo, na Primavera Tributária, durante a primeira venda da cadeia, ou seja, quando a Indústria vende o produto para o próximo da fila, essa alíquota é reduzida para 12%.

Em detalhes

Uma vez que supomos uma cadeia que irá comercializar o produto, vamos imaginar que o preço de venda da Indústria para o próximo é de R$100,00.

Entretanto, em tempos de Primavera, a base de cálculos da apuração do ICMS recebe redução de 33,33%.

Assim, temos que: R$100,00 / 33,33% = R$67,00.

Então aplica-se a alíquota padrão de 18% sobre o valor base reduzido, o que nos dará R$12,00.

Posto que calcular a redução da base para depois calcular o ICMS não é o caminho mais rápido, de fato é seguro dizer que, em resumo, a alíquota é reduzida de 18% para 12%.

Efeito da Primavera Tributária

Em primeiro lugar, vamos ressaltar que essa redução é feita única e somente na primeira transação desse produto, ou seja, na venda feita pela Indústria para a distribuidora ou ponto comercial.

Enquanto que ao revender esse produto, a distribuidora e o ponto de vendas devem apurar a alíquota padrão de 18%, sem redução da base.

Observa-se também que o crédito destinado ao comprador do produto da Indústria é o que consta igualmente na nota, isto é, 12%, embora este precise pagar os 18% na revenda.

Assim sendo, a Primavera Tributária tem seu fim logo que a primeira venda é efetuada e as apurações futuras voltam à porcentagem normal.

Recapitulando

Em síntese, o Programa São Paulo Competitivo, ou Primavera Tributária, é um meio criado pelo governo a fim de reduzir temporariamente as tributações sobre um grupo de produtos.

Por isso, durante o período, a alíquota padrão do ICMS é reduzida de 18% para 12% durante a primeira fase da cadeia.

Uma vez que a primeira venda foi efetuada, as apurações do imposto voltam para a porcentagem padrão de 18%, assim, finalizando a Primavera Tributária daquele produto.

Então é isso! Esperamos que você tenha tido pleno entendimento do assunto. Se acaso ainda tenha alguma dúvida ou sugestão, conte pra gente! Até a próxima!

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