O que é Substituição Tributária

Sem categoria Postado em 14/06/2019

No meio do empreendedorismo ouvimos falar sobre muitos termos, que às vezes podem parecer complexos e difíceis de entender.

Por exemplo, a ST (Substituição Tributária), que muitas pessoas se assustam e acreditam que será quase impossível compreender.

Fique calmo. Não é tão difícil assim. Embora seja um imposto de grande impacto, o conceito é simples.

Para que possa entender melhor, leia o artigo até o final, certamente você sairá daqui esclarecido!

Importante

Antes de mais nada, para o pleno entendimento desse artigo, você pode achar interessante entender o que é o ICMS, imposto federal que recai sobre as transações de mercadorias, pois a ST é um derivado deste.

Em resumo, o ICMS trata de um tributo sobre vendas, onde cada membro da cadeia tem responsabilidade de contribuir com 18% de imposto para o governo estadual.

Para que serve a ST

A princípio, vamos à uma pequena situação. Imagine a seguinte cadeia:

  • Uma indústria fabricante de determinado produto;
  • Uma distribuidora, que compra e revende os produtos da indústria;
  • Uma loja, que compra e revende os produtos da distribuidora;
  • Cliente final, que adquire o bem na loja.

Nessa cadeia, cada um que vende esse produto precisa pagar 18% de ICMS para o governo estadual.

Só para ilustrar, vamos supor que a indústria vende o produto por R$100,00 para a distribuidora.

Que por sua vez vende a R$120,00 para a loja.

Que então vende essa mercadoria por R$150,00 para o cliente final.

Problema

Perceba, o governo corre muito risco de sonegação nessa cadeia, visto que a fiscalização é necessária em muitas transações.

Se, por exemplo, a loja vende o produto e não emite nota, o governo deixa de arrecadar os 18% sobre essa transação.

Solução

Então, para diminuir as possibilidades de sonegação o governo criou uma variável chamada MVA (Margem de Valor Agregado).

Funciona da seguinte maneira: o governo analisa o preço fábrica do produto, então observa a média de valor de venda da loja.

De acordo com o nosso exemplo esses valores são, respectivamente R$100,00 e R$150,00.

Então o governo calcula a diferença dos dois valores em porcentagem, que nesse caso é 50%, o que corresponde à MVA.

ST em funcionamento

Em seguida, sabendo do valor da MVA, o governo manda que a indústria aplique essa valor sobre o seu valor de venda.

No exemplo: 100 + 50% = 150.

Então pede que se aplique os 18% de ICMS sobre o resultado, o que nos dá R$27,00.

Contudo, a indústria já tem os 18% que já está dentro do seu valor de R$100,00.

Então esse valor é subtraído: 27 – 18% = R$9,00.

O que é, portanto, a ST desse exemplo.

Qual a importância

Todo esse processo é com a finalidade de que o governo tenha segurança de que receberá todo o ICMS sobre aquele produto.

Posto que é cobrada a ST sobre a primeira transação, o governo já recebeu todo o valor que lhe é destinado sobre todas as vendas da cadeia.

Desse modo, se acaso algum membro dessa cadeia não emita a nota, o imposto não é sonegado.

Dica

Esse artigo age com o propósito de apresentar e promover o entendimento básico sobre a Substituição Tributária.

Se acaso se interesse em aprofundar os conhecimentos sobre o assunto, indicamos os treinamentos disponibilizados em nosso site.

Neles certamente você encontrará todos os detalhes pertinentes a esse e outros assuntos igualmente importantes para a sua empresa.

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Por fim, já que você possui o conhecimento básico sobre a ST, certamente percebeu que não é assim tão complicado, não é mesmo? A fim de mais informações, leia nossos outros artigos! Até a próxima!

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